BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte responsável pela organização das eleições de outubro.
A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do STF após a renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de integrante efetiva do TSE. Toffoli já fazia parte da Corte Eleitoral como ministro substituto.
Na terça-feira (12), Cármen Lúcia deixou a presidência do TSE, assumida pelo ministro Nunes Marques. Apesar de ainda poder permanecer na composição efetiva do tribunal até 3 de junho, a ministra decidiu antecipar sua saída definitiva.
Composição do TSE
Com a mudança, a composição efetiva do TSE passa a ser formada pelos ministros do STF Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli.
Também integram o colegiado os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha.
O TSE é composto por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois advogados indicados pelo presidente da República.
Mudanças no tribunal
Com a ida de Toffoli para a vaga efetiva, o ministro Flávio Dino passa a ocupar uma vaga de ministro substituto no TSE.
Cabe ao Supremo aprovar os nomes que compõem o TSE, incluindo ministros efetivos e substitutos.