BRASÍLIA – A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada por PT, PV e PCdoB, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (22) contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
A representação foi protocolada um dia após Flávio afirmar que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação já desmentida pelo TSE.
Na ação, a federação pede a aplicação de multa de R$ 30 mil ao senador e a remoção de publicações que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação brasileiro.
Pedido ao TSE
Além de Flávio Bolsonaro, a ação também cita o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Segundo a Federação Brasil da Esperança, os aliados do senador divulgaram postagens que propagam desinformação sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro.
Documento dos Estados Unidos
De acordo com a representação, os parlamentares utilizaram um documento divulgado pelo governo dos Estados Unidos em 10 de julho para sugerir que teria havido manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.
Os partidos afirmam, porém, que o relatório não faz qualquer referência ao processo eleitoral brasileiro nem às urnas eletrônicas, e que essa informação foi retirada de contexto para sustentar as publicações.
Alegações da federação
Na ação, a Federação Brasil da Esperança afirma que não existe qualquer relação entre as conclusões do documento norte-americano e o sistema eletrônico de votação do Brasil.
Segundo os partidos, a ausência dessa informação nas manifestações públicas dos representados caracteriza a divulgação de desinformação sobre o processo eleitoral.
A assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar a representação, mas até então não se manifestou.