BRASÍLIA – O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma proposta alternativa aos projetos que preveem o fim da escala 6x1 no país.
A sugestão defendida pelo parlamentar prevê a flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir pagamento por hora trabalhada, com definição da jornada pelo próprio empregado.
Alternativa à escala 6x1
Flávio Bolsonaro discutiu a proposta com integrantes do PL durante reunião realizada nesta terça-feira (19), em Brasília.
Segundo o senador, a ideia é adaptar a legislação trabalhista às mudanças tecnológicas sem retirar direitos dos trabalhadores.
“Foi passada para nossa bancada essa sugestão, essa alternativa, que seria o trabalho remunerado pelas horas de trabalho, com a garantia de todos os direitos trabalhistas, como décimo terceiro, Fundo de Garantia [do Tempo de Serviço – FGTS], férias”, afirmou.
De acordo com Flávio, os benefícios seriam pagos proporcionalmente às horas trabalhadas.
Projeto do governo
A manifestação ocorre enquanto tramita no Congresso Nacional o projeto do governo federal que prevê o fim da escala 6x1.
O texto enviado pelo Executivo em abril propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
A proposta conta com apoio de entidades sindicais e movimentos ligados aos trabalhadores, mas enfrenta resistência de representantes do setor empresarial.
Críticas de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro classificou a proposta do governo como “eleitoreira” e afirmou que a mudança pode provocar aumento do desemprego e do custo de vida.
“Vai gerar desemprego em massa, aumento do custo de vida e prejudicar mais os trabalhadores do que ajudar”, declarou.
Segundo o senador, o modelo de pagamento por hora permitiria maior flexibilidade para trabalhadores escolherem quanto desejam trabalhar.
Debate sobre mulheres e trabalho
Flávio Bolsonaro afirmou ainda que a proposta poderia beneficiar principalmente mulheres com filhos, ao permitir jornadas menores e mais flexíveis.
O posicionamento diverge da avaliação do governo federal, que defende o fim da escala 6x1 como medida para reduzir desigualdades e aliviar a sobrecarga enfrentada pelas mulheres.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2022, do IBGE, apontam que mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto homens dedicam 11,7 horas.
Para a secretária nacional de Articulação Nacional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres, Sandra Kennedy, a redução da jornada pode ampliar a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres.
“O cuidado tem que ser compartilhado entre homens e mulheres”, afirmou.