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Dr. Antonio Borba participa de caravana de prefeitos que foram a Brasília em busca de recursos financeiros para os municípios.

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão esteve em Brasília, nesta quarta (04) e quinta-feira (05), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

Na saúde, foi apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitaram apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Durante a reunião de trabalho também foi tratado sobre o cumprimento da carga horária dos professores das redes municipais de ensino. Sobre o assunto, ficou acertado que a FAMEM irá se reunir para definir estratégias que serão adotadas pela entidade, que já se posicionou favorável ao entendimento do Ministério Público determinando carga horária por hora de relógio.

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Prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba, participa de Encontro Estadual da FAMEM

O Prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba (PSDB), esteve em São Luís, participado do encontro estadual do Governo do Estado promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), com o objetivo de promover melhorias nos municípios do Maranhão.

O encontro reforça a política de diálogo do Governo com os prefeitos. Durante a explanação “Maranhão: avanços e perspectivas futuras”, o governador Flávio Dino destacou os esforços que estão sendo realizados para que a parceria entre o Estado e os municípios possa superar a crise econômica e política que assola o Brasil.

O governador Flávio Dino aprovou pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e autorizou a habilitação de 107 cidades na gestão plena dos recursos da saúde de média e alta complexidade.

Participaram da iniciativa, denominada de I Encontro Estadual da FAMEM, centenas de prefeitos e prefeitas, vereadores, secretários municipais e estaduais, deputados federais e estaduais, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de vários outros segmentos da sociedade.

Na cerimônia de abertura, o presidente da Federação, Cleomar Tema, entregou oficialmente ao governador documento no qual a entidade solicitava a habilitação dos municípios.

Flávio Dino disse que, mesmo diante das dificuldades financeiras, não poderia negar o pedido de Cleomar Tema, da diretoria da FAMEM e dos gestores públicos municipais.

“Hoje, gastamos mensalmente com o setor da saúde R$ 120 milhões. Temos garantidos R$ 25 milhões do SUS e o restante, todo o mês, corremos atrás para obter. Com a habilitação, o estado abrirá mão de recursos da ordem de R$ 40 milhões mês. Estamos fazendo uma renúncia de recursos para atender uma reivindicação justa do presidente Tema e dos demais prefeitos e prefeitas de nosso estado”, afirmou o governador.

FONTE: ASSCOM – Prefeitura de Timbiras

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Câmara Municipal de Timbiras emite nota de esclarecimento se posicionando sobre licitação do poder executivo.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Wilson Vieira juntamente com todos os outros 10 integrantes do parlamento local, estiveram reunidos na tarde de hoje (01/06) com o prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba. Na ocasião, receberam explicações do chefe do executivo timbirense acerca dos últimos acontecimentos veiculado em blog e redes sociais sobre compra de lote de escovas de dente.

Dr. Antonio Borba elogiou a iniciativa dos vereadores em buscar explicações sobre o fato e disse que estará sempre à disposição para dirimir quaisquer dúvidas, principalmente quando se referir a gasto de dinheiro público.

Ao final da reunião, os parlamentares receberam do prefeito uma cópia da nota fiscal referente a esta compra e puderam comprovar que a notícia publicada foi sensacionalista ou no mínimo mal-intencionada.

Após reunião, o presidente da Câmara, Wilson Vieira emitiu nota dando o posicionamento do parlamento timbirense:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O poder legislativo de Timbiras, representados pelo seu presidente, Vereador Wilson Vieira, juntamente com todos os integrantes desse parlamento, vem a público se posicionar diante de citações feitas nos meios de comunicação sobre a licitação feita pela prefeitura municipal para compra de alguns itens, entre eles escovas dentais, sendo que algumas delas (citações) sugerem que os representantes eleitos pelo povo não estão atuando em defesa da população timbirense.

1 – Ao tomar conhecimento do fato, nós vereadores, Gabriel do Bar (PT do B), Eneas do Cecílio (PRB), Professor Manoel (PPS), Rute Frozino (PSDB), Delion do Arimar (PT do B), Prof. Junão (PV), Gêra (PC do B), Vilson Vieira (PSD), Alex Rocha (PDT), Miltinho Moraes (PSB) e Nato Sales (DEM), nos reunimos e discutimos sobre o problema;

2 – Imediatamente convidamos o prefeito municipal para dá explicações sobre o fato, o mesmo nos atendeu e prestou todos os esclarecimentos relativos à compra de lote de escovas dentais, que de acordo com nota fiscal custou R$ 8,62 a unidade. Ainda segundo Dr. Antonio Borba, o preço da escova de dente pode está entre 2 e 40 reais no comércio e apresentar as mais diversas qualidades, e com a responsabilidade de Gestor e também de médico que é, optou por aquela que seria mais adequada ao propósito do programa. A quantidade comprada de acordo com a Nota Fiscal foi de apenas 87 unidades, o valor e quantidade de escovas publicados no D. O. foram de uma licitação anual e de compra não obrigatória;

3 – A conduta da prefeitura em divulgar a lista completa dos itens e seus respectivos preços em meio de comunicação de livre acesso a todos, mostra o compromisso do Gestor com a transparência, e nós do parlamento aprovamos tal medida;

4 – O poder legislativo de Timbiras repudia qualquer tentativa de linchamento moral visto que todos os seus parlamentares mantêm o compromisso assumido com o povo de cumprir o seu papel fiscalizador sempre em seu favor.

Timbiras, 01 de junho de 2017
Wilson Vieira – Pres. da Câmara Municipal

VEJA NOTA FISCAL APRESENTADA

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Parlamentares timbirenses participam do encontro de vereadores e vereadoras do Maranhão

Representantes do legislativo do município de Timbiras, participaram do encontro de vereadores e vereadoras realizado nesta terça-feira (30) no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, em São Luís. Organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), o evento teve objetivo de estreitar o diálogo do governo com vereadores e promover o debate sobre assuntos pertinentes para a governança municipal. Participaram deste evento, 1.249 legisladores de 194 municípios maranhenses.

Com o tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’, o encontro colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais. Durante todo o evento, gestores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de governo nos stands das secretarias estaduais. O ponto alto do encontro foi a palestra magna conduzida pelo governador Flávio Dino sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades.

Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro fortaleceu o papel do Legislativo Municipal. “Tivemos uma grande participação, muita integração, troca de experiências, e, sobretudo, o fortalecimento da relação do Governo do Estado com as Câmaras Municipais”, concluiu Jerry.

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Dr. Antonio Borba participou da 20ª Marcha dos Prefeitos que pediu renegociação de dívidas previdenciárias

Dr. Antonio Borba, esteve em Brasília nesta semana e participou da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos que aconteceu na terça-feira passada (16) na capital federal. A necessidade de mais financiamento foi uma das principais reivindicações do encontro, que reuniu milhares de prefeitos.

Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentaram demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O parcelamento das dívidas previdenciárias foi um dos tópicos prioritários no Congresso Nacional, mas que poderá ser resolvido em conjunto com o governo federal. Entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defenderam a revisão dos débitos previdenciários, já que, de acordo com ela, há cobranças indevidas a despeito de decisão recente do Supremo Tribunal Federal.

Também entre os parlamentares foi feito um trabalho de convencimento, não apenas nesta semana, para que derrubassem o veto do presidente Michel Temer sobre a redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) em algumas movimentações. Ao vetar a medida, o Planalto impediu a redistribuição aos municípios dos recursos arrecadados em operações de cartões de crédito e débito, de arrendamento mercantil e de serviços de saúde.

Receber ajuda para o pagamento do Piso Nacional do Magistério era também solicitação dos prefeitos ao Poder Executivo. Sancionada em 2008, a lei que estipula um salário mínimo para os professores em início de carreira prevê que o governo federal coopere tecnicamente com os municípios. De acordo com a CNM, é preciso haver um complemento para a garantia do piso.

O financiamento foi a principal pauta das reivindicações também em outras áreas. Os participantes da marcha pediram os reajustes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do atual incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

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Dr. Antonio Borba participa da convenção estadual do PSDB que reelegeu Carlos Brandão

O prefeito de Timbiras, Dr. Antonio Borba, participou no último domingo (07) da “Convenção Estadual 2017 do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)”. O evento aconteceu no Rio Poty Hotel, em São Luís e contou com a presença de várias lideranças municipais e do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino.

Na ocasião o PSDB do Maranhão realizou a escolha do diretório estadual para os próximos dois anos. Com apenas uma chapa concorrendo, o vice-governador Carlos Brandão foi reeleito para comandar o partido até 2019 no estado.

“Esse foi um momento muito importante para mim, porque essa recondução à presidência do partido nos dar uma satisfação grande pelo reconhecimento ao que tem sido desenvolvido pelo PSDB maranhense nos últimos anos. É um voto de confiança que foi dado a mim mais uma vez, e eu me sinto com uma responsabilidade muito maior para continuar trabalhando no fortalecimento do nosso partido”, declarou Carlos Brandão.

Filiado há mais de 20 anos no PSDB, Dr. Antonio Borba parabenizou o vice-governador pela sua reeleição e disse que sua permanência à frente do partido só irá fortalecer a legenda no estado. Carlos Brandão foi um dos apoiadores do prefeito do Timbiras na última eleição municipal.

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Em clima de festa, PSDB de Timbiras elege diretório e anuncia novas filiações

O PSDB de Timbiras realizou nesse sábado (15/04) a convenção municipal do partido. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal no período da manhã, e na ocasião, foi eleito o diretório municipal do partido.

A convenção do PSDB de Timbiras contou com chapa única e o prefeito do município, Dr. Antonio Borba Lima, foi reconduzido à presidência do partido, que deixa de ser comissão provisória e passa à categoria de diretório.

O evento foi bastante prestigiado, marcaram presença vários secretários municipais, vereadores, ex-vereadores, empresários, estudantes e representantes de vários partidos locais. Além de eleger os nomes do diretório municipal, a cúpula do PSDB local anunciou e apresentou vários novos filiados do partido.

Após a eleição, o diretório municipal do PSDB ficou composto da seguinte forma:

DIRETÓRIO MUNICIPAL – TITULARES

Antonio Borba Lima – Presidente

Aurelice Fonseca

Francisco Furtado

Celenita Silva

Raimundo Nonato Sousa

Celsa Maria Pereira

José Mário Farias

Livaldo José

Luiz Gonçalves

Maria Eliane de Oliveira

Miguel Bento da Silva

Neuda Borba Lima

Rute do Nascimento

Valdenice Rocha

André Luis Gabriel


DIRETÓRIO MUNICIPAL – SUPLENTES

Marcos Antonio Sousa da Silva

Marcelino Rodrigues

Maria Francisca Farias

Francisco Santana Oliveira

Maria do Carmo Silva dos Santos

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Convite para a convenção 2017 do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira em Timbiras-MA

O presidente da comissão provisória municipal de Timbiras do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Antonio Borba Lima, está convocando todos os eleitores filiados ao partido, para a convenção municipal que será realizada no dia 15 de abril, com inicio às 8h e encerramento às 11h, no Plenário da Câmara de Vereadores “Palácio Rubem Almeida”.

Consta da ordem do dia, a eleição do seu novo diretório municipal.

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Timbiras 97 anos: Dr. Antonio Borba fala dos 100 primeiro dias de governo e das perspectivas para os próximos anos.

Na sessão solene de aniversário do município de Timbiras, na manhã desta quarta-feira, 05/04, na câmara Municipal, o prefeito Dr. Antonio Borba, em seu pronunciamento, fez uma retrospectiva dos seus 100 primeiros dias de governo e sobre as perspectivas de melhoria para o município nos próximos anos.
O prefeito falou também da situação que recebeu o município e das providências que já foram tomadas ou que estão sendo executadas.

Ver pronunciamento completo do prefeito Dr. Antonio Borba: